PROGRAMA PAULISTA TOTAL

sábado, 26 de fevereiro de 2011

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL (Dakar) - CAUSAS DA DESIGUALDADE


Fórum Social Mundial 2011 de Dakar: concentração fundiária e de meios de comunicação são apontadas como principais causas da desigualdade

A concentração fundiária e de meios de comunicação foram apontadas como as principais causas das desigualdades sociais por associações de ONGs de diversos países durante atividade do FIP (Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs), realizada no último dia 9, durante o Fórum Social Mundial de Dacar, no Senegal.

O seminário “Luta conta desigualdades sociais e exclusão”, proposto pela ACCIÓN (plataforma nacional de ONGs do Chile), reuniu a ABONG e as plataformas nacionais da Bolívia (UNITAS) e da Guatemala (CONGCOOP), além de uma plataforma de mulheres agricultoras da região da Casamance, no Senegal, para discutir e apontar similaridades entre a exclusão social vivenciada nos continentes latinoamericano e africano.

De acordo com os participantes, a concentração da propriedade fundiária e a concentração dos meios de comunicação nas mãos de pequenos grupos são responsáveis por boa parte das demais formas de exclusão social, porque prejudicam a segurança alimentar da maioria da população e a impede de ter voz no debate publico.
Particularidades

A representante da ABONG no encontro, Vera Masagão (diretora executiva da Associação), apontou quatro pontos que reforçam a desigualdade no Brasil: a concentração da terra e o modelo agrícola do agronegócio e da mineração; a dívida interna entre os Estados e união; a desigualdade educacional e a baixa qualidade do ensino público; e por fim, a concentração dos meios de comunicação.

Na sequência, Helmut Vega, representante da UNITAS, destacou, além da situação vivenciada por todos os países no campo e na comunicação, a exclusão étnica que existe na Bolívia. De acordo com Vega, a população indígena de seu país está privada do direito à cidadania por conta da dificuldade de obter documentação, entre outras questões ligadas ao preconceito.

Outro ponto destacado na reunião foi a desigualdade de gênero, evidenciada na fala da representante senegalesa. Num apelo enérgico, Ndeye Sallé Balde, em nome das mulheres agricultoras de Casamance, pediu que para que as mulheres no Senegal tenham direito a se candidatar nos conselhos locais, ganhando assim representação política, fundamental ao exercício da cidadania e à efetivação dos demais direitos.

Ndeye ressaltou ainda a luta das mulheres para terem igualdade no acesso à terra. De acordo com a legislação atual do Senegal, uma mulher não pode ter propriedades agrícolas em seu nome. Mesmo em caso de herança, a terra vai para o marido ou para algum membro da família do sexo masculino.

Para Vera Masagão, o encontro foi importante para apontar diversas convergências entre as lutas por igualdade e pelo fim da exclusão nos dois continentes. “É importante o exemplo da América Latina, onde existe um discurso que se tenta colocar às vezes para a África de que é preciso fazer crescer o bolo para depois dividir. A experiência latinoamericana mostra não. Que é preciso haver um desenvolvimento econômico sempre pautado na justiça social, na sustentabilidade ambiental e na igualdade.”

Fonte:
Informes Abong

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

JUSTIÇA VOLANTE E RESTITUIÇÃO DE IPVA


O novo número do telefone do JUSTIÇA VOLANTE : é 08006442020.


Sabe aqueles acidentes de trânsito chatos, discussões sobre de quem é a culpa, etc & etc.. Há um serviço público chamado Justiça volante. Se você se envolver em acidente de trânsito, ligue 0800-644-2020. São cinco viaturas equipadas com Juizado de pequenas causas, e, oficialmente, todo mundo sai de dentro da Van como se tivesse saído de um tribunal..

Parece que o serviço está prestes a acabar simplesmente porque ninguém liga. Ninguém conhece. Transmita para quem puder, e guarde o número em seu celular.


IMPORTANTE SABER E REPASSAR AO MÁXIMO

Gostaria muito que esta informação chegasse ao máximo de pessoas que você conhece. Este é o tipo de informação que 'é direito do povo', mas que o povo não sabe! Fora que esse dinheiro com certeza deve ir para o bolso de alguém, se não for, deve ajudar de alguma forma negativamente para quem tem veículos furtados ou roubados!


SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA: RESTITUIÇÃO DO IPVA
Você sabia que quem teve seu veículo furtado ou roubado pode solicitar a restituição do IPVA proporcional ao período em que não fez uso do veículo? Pois é... É o tipo de informação que o governo não divulga. Por que será? Só fiquei sabendo por que tenho um amigo que trabalha na Secretaria da Fazenda e, ao ficar sabendo que uma amiga nossa teve um veículo roubado, orientou que ela procurasse os seus direitos.

Veja 'Artigo 4., Lei N. 8.115 de 30 de dezembro de1985'


Par 6. - A dispensa do pagamento do imposto, na hipótese dos parágrafos 4 e 5. (veículo roubado ou furtado), no exercício em que se verificar a ocorrência, desonera o interessado do pagamento do tributo proporção do número de meses em que o titular do veículo não exerceu direito de propriedade e posse e, os casos de furto ou roubo, enquanto esses direitos não forem restaurados.


Par 7. - Nos casos de veículos furtados ou roubados, sempre que forem restaurados os direitos de propriedade e posse violados, o contribuinte deve comunicar o fato, imediatamente e por escrito, à Fiscalização de Tributos Estaduais (art.12 par 2.).

Então, se você conhece alguém nessa situação, repasse esse e-mail. Pelo menos a pessoa pode amenizar um pouco o prejuízo além de exercer o seu direito. A solicitação de restituição do Imposto deve ser feita na Secretaria da Fazenda, Guichê do IPVA.

CRISE NA LÍBIA AFETA ECONÔMIA MUNDIAL

LÍBIA: TERCEIRO PAÍS AFRICANO A ENTRAR EM CONVULSÃO POLÍTICA E SOCIAL
Crise na Líbia pode afetar econômia mundial e o Brasil!



A Líbia é o terceiro país africano a entrar em grave convulsão política devido a protestos populares. O mundo está de olho nos acontecimentos, mas, ao contrário do que aconteceu com Tunísia e Egito, não apenas por questões políticas. A Líbia é parte da OPEP e grande produtor mundial de petróleo. A crise já acarreta efeitos imediatos: bolsas na Ásia, nos Estados Unidos e na Europa reagiram mal e apresentaram queda. O preço do petróleo, por outro lado, atingiu U$ 110 no dia 23, patamar que não atingia desde 2008. O temor é que a alta nos preços do óleo levem a um processo inflacionário que poderia se espalhar por toda a economia e estancar o processo de recuperação da profunda crise em que o sistema econômico mundial mergulhou em 2008. Crise na Líbia pode afetar a recuperação da economia mundial?
JD – Da redação

Ditador da Líbia possui ações do “FINANCIAL TIMES” e em empresas de telecomunicações



A fortuna acumulado pela família do ditador líbio Muamar Kadafi ultrapassa US$ 70 bilhões: o fundo Kadafi tem investimentos em diversos segmentos e empresas na Europa, na África e na América. O ditador que vem despertando a ira do povo da Líbia tem ações, inclusive, de um importante grupo de mídia internacional.
Além de petróleo - seu carro-chefe - o ditador possui edifícios, empresas do setor têxtil, fábricas de tijolos, financeiras, times de futebol, empresas de telecomunicações e o mais inusitado, Kadafi é dono de 3% das ações da empresa Pearson, grupo de mídia especializado em comunicação e que controla o Financial Times.
Segundo O Estado de S. Paulo, Kadafi também possui investimentos desde 2007 em telecomunicações em Uganda e em mais sete países da África. No Brasil o fundo do ditador procura terras para investir cerca de US$ 500 milhões, segundo informa a Câmara Brasil-Países Árabes.
FONTE: Portal Imprensa -
www.clubedojornalismo.com.br